OF: Moraes valida decreto de Lula e mantém aumento nas alíquotas
- Categoria: NACIONAL
- Publicação: 17/07/2025 11:01
- Autor: Fonte: internete
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o decreto que aumenta as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão reforça a estratégia do governo federal para elevar a arrecadação e atender às metas fiscais estabelecidas no novo arcabouço.
A medida vinha sendo contestada após o Congresso Nacional derrubar o decreto presidencial. A discussão chegou ao STF por meio de ações apresentadas pelo PSOL, PL e pela Advocacia-Geral da União (AGU), levando Moraes a mediar uma tentativa de conciliação entre os Poderes.
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